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Termos de uso

LEIA OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ATENTAMENTE, ELES PODEM TER SIDO ALTERADOS DESDE A SUA ÚLTIMA VISITA. AO UTILIZAR NOSSOS PRODUTOS OU NOSSO SITE, VOCÊ ESTARÁ ACEITANDO OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUM ITEM, POR FAVOR, NÃO USE ESTE SITE OU NOSSOS PRODUTOS.

A eCentry Tecnologia da Informação Ltda, detentora e desenvolvedora do sistema de email marketing, o emailmanager, oferece ao mercado uma variedade de ferramentas e recursos para armazenar endereços de email; para criação, lançamento (uploads) e gerenciamento de campanhas de email marketing; além de uma variedade de ofertas relacionadas que incluem armazenamento de emails, dados sobre os contatos, imagens e relatórios. O produto emailmanager para disparos de campanhas de email marketing, bem como todos os demais produtos relacionados ofertados, são chamados de "Produtos". Os Produtos da eCentry não podem ser usados para fins de spam, ou seja, para envios destinados à listas de destinatários que não consentiram em receber emails.

A seguir estão detalhados os termos e condições de acesso ao site e de uso dos nossos produtos. Clicando no box "eu aceito" na página de cadastramento da sua conta do emailmanager você estará aceitando estes Termos e Condições de Uso.

1. Direitos Autorais e informações sobre a marca registrada

O website e as informações nele contidas são de propriedade da eCentry, de suas afiliadas e licenciadas, e estão protegidas contra divulgação e cópias não autorizadas pela lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, do Brasil. A ausência de nome ou logotipo em qualquer produto desta lista não constitui renúncia da eCentry sobre os direitos intelectuais ou da marca registrada.

2. Representação e entendimento

De acordo com os termos deste acordo você expressamente concorda e entende que:

• Os produtos não podem ser utilizados para enviar emails não autorizados (também chamados de SPAM).
• Os produtos não podem ser utilizados para propósitos ilícitos.
• Os produtos não podem ser utilizados com finalidade de divulgação de campanhas eleitorais;
  
• O produto emailmanager estará sujeito à cobrança adicional por mensagem quando atingido o limite contratado de emails enviados.
• Você concorda em não utilizar, diretamente ou por terceiros, preparar ou distribuir emails não solicitados através dos nossos produtos.
• Você concorda em importar ou acessar apenas listas para as quais os participantes consentiram receber sua correspondência (listas permitidas ou listas opt-in) quando utilizar nossos produtos.
• Você reconhece e concorda que nem todos os emails enviados através do nosso produto serão recebidos por seus endereçados.
• Todo email enviado por você, utilizando nossos produtos, deve conter o link de cancelamento da eCentry que permite ao destinatário a possibilidade de remover seu nome da lista.
• Você entende e concorda que você é o "remetente" de qualquer mensagem de email enviada por você utilizando nossos produtos.
• Você concorda que o "remetente" de qualquer mensagem de email enviada por você através dos nosso produtos deve definir de forma clara e inequívoca sua organização ou seu produto ou serviço.
• Você concorda que o campo "assunto" de todas as suas mensagens de email enviadas através do nosso produto não conterá conteúdo fraudulento ou enganoso sobre o teor global da mensagem enviada.
• Você concorda em incluir em todas as mensagens de email enviadas através dos nossos produtos o seu endereço físico, que deve ser válido e em conformidade com os critérios da EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).
• Você concorda em não enviar nenhuma mensagem de email que contenha qualquer incentivo (cupom, desconto, comissão ou remuneração) com o intuito de encorajar o destinatário a reenviar a mensagem de email para outro destinatário visando, por meio desta, qualquer bonificação ou formação de marketing de rede.
• Você se compromete a adotar e manter a Política de Privacidade da eCentry, e está ciente de que a mesma pode ser alterada no futuro sem aviso prévio.
• Se você está acessando nossos produtos através de um website de terceiros, você está sujeito aos mesmos Termos e Condições de Uso, independente de qualquer outro acordo firmado com este terceiro. O acesso através de terceiros não poderá ser utilizado para evitar qualquer restrição enunciada nestes Termos e Condições de Uso.

3. Disponibilidade dos produtos e atendimento ao cliente

Os produtos sujeitos aos Termos e Condições de Uso são passíveis de serem alterados pela eCentry a qualquer momento, seja em suas diretrizes, regras ou políticas. Através de notificação a eCentry poderá alterar os termos deste acordo bem como descontinuar ou alterar qualquer produto a seu critério.

Nossos produtos estão disponíveis apenas para pessoas jurídicas ou profissionais liberais que possuam endereço de email válido com domínio próprio, cujo site esteja atualizado com conteúdo que identifique claramente a natureza do seu negócio. Se você não se enquadra nesta qualificação você não poderá utilizar nossos produtos.

Se você está usando nossos produtos através de um site de terceiros você concorda e está ciente de que a eCentry não se responsabiliza ou responde por qualquer ação deste terceiro ou por qualquer aspecto, resultado ou serviço deste terceiro.

4. Assinatura do plano promocional e pago

4.1 Assinatura do plano promocional: O ingresso ao sistema emailmanager para planos online, se dá por meio da assinatura do plano promocional, o qual concede direito ao usuário de cadastrar-se ao Plano Light de 5.000 envios ou no Plano Advanced de 2.500 contatos com envios ilimitados, pelo prazo máximo de até 30 dias,  efetuando o pagamento no valor promocional de R$ 1,00, através do cartão de crédito. Um mesmo cliente não pode usufruir de mais de uma conta em um plano promocional, ao mesmo tempo ou em períodos consecutivos. Durante a utilização do sistema emailmanager, você receberá comunicados e promoções sobre os planos de assinatura paga do sistema emailmanager.

4.1.1 Vigência do plano promocional: A assinatura ao plano promocional, dá direito ao usuário de utilizar o sistema emailmanager, pelo preço de R$ 1,00, num período máximo de 30 dias. Após este período, será cobrado do cliente o valor vigente da tabela de preços emailmanager. Caso o cliente opte pela compra de um novo plano dentro do período promocional, será paga a diferença do valor do plano fixado na tabela de preços emailmanager.

4.2 Assinatura de plano pago: Os planos pagos, com base em número de contatos (advanced) ou envios (light e advanced) são mensais e podem ser contratados a qualquer momento durante a utilização do plano promocional. Os planos prevêem limites para utilização mensal, com envios válidos por trinta (30) dias, não cumulativos. Você só continuará a usufruir do emailmanager se o pagamento estiver regularizado, caso contrário seu acesso será bloqueado. Ao solicitar a assinatura de um novo plano, você somente começará a usufruí-lo quando o pagamento estiver regularizado, caso contrário, seu plano permanecerá inalterado. Adicionalmente, poderá ser cobrado, se você assim optar, pelo armazenamento adicional de imagens ou pelo serviço de arquivamento (backup) de dados, ou outros serviços que venham a ser disponibilizados.

4.3 Tabela de preços e descontos: Os preços dos produtos estão publicados no site do emailmanager, no endereço http://www.emailmanager.com/site/25/precos.html. A tabela de preços dos produtos bem como as características de cada plano estão sujeitas a alterações realizadas a critério exclusivo da eCentry, que fará o possível para notificar os clientes antes de implementá-las. Porém, será sua responsabilidade revisar periodicamente a Tabela de Preços, permanecendo atento aos valores cobrados pela eCentry.

4.4 Pagamentos: Os pagamentos pelos produtos contratados serão feitos exclusivamente através de boleto bancário* ou cartão de crédito**. Os pagamentos possuem valores discriminados em Reais. Os pagamentos efetuados não poderão ser devolvidos.

4.4.1 Boleto bancário: Nos pagamentos feitos por meio de boleto bancário, será incluso e discriminado à parte a taxa de cobrança realizada pela instituição bancária, vigente a època de emissão. O não pagamento dos devidos boletos ocasionará o bloqueio de sua conta até que o débito seja regularizado.

4.4.2 Cartão de crédito: Nos pagamentos feitos por meio do cartão de crédito, após a autorização da administradora do cartão, a liberação ao uso do nosso sistema é imediata.

*Os pagamentos realizados através do boleto bancário estão liberados somente para planos corporativos.

**Os pagamentos realizados através do cartão de crédito estão liberados somente para planos online.

4.5 Upgrade de plano: A qualquer momento você poderá realizar o upgrade em seu plano. Caso a fatura já tenha sido gerada, você poderá optar por seu cancelamento e geração de uma nova fatura, ou emissão de fatura complementar, caso já tenha sido quitada.

4.6 Downgrade: A adequação do plano à um menor número de contatos ou envios, pode ser realizada a qualquer momento desde que: a fatura do próximo período não tenha sido gerada e os limites de contatos e de envios desejados para contratação não tenha sido ultrapassado no momento da solicitação. Será necessário completar um ciclo (1 mês) no qual a nova quantidade desejada não poderá ser superada para gerar o boleto para o novo plano.

4.7 Exclusão de contatos no Plano por Contatos: Você poderá excluir contatos tanto em grupos como um por um. Caso queira adicionar outros contatos na sua base, terá de esperar o próximo período, pois o plano por número de contatos serve para o mês vigente. (exemplo: em um plano de 1.000 contatos, já tendo 1.000 contatos cadastrados, se você quiser excluir 100 contatos de sua base e o faz no dia 15 do mês, para incluir novos 100 contatos será possível somente no período seguinte).

5. Email, permissão, hospedagem de imagens e conteúdos proíbidos

5.1 Recurso de descadastramento (opt-out): Todo o email disparado através do emailmanager deverá conter, obrigatoriamente, um link de opt-out para descadastramento.

5.2 Permissão: Ao utilizar os produtos da eCentry, você concorda e se compromete em importar, acessar ou usar de qualquer forma somente listas consentidas, cujos assinantes tenham dado permissão expressa autorizando o envio de email marketing. Ficam vedadas a cópia de templates, funcionalidades ou características dos produtos eCentry, assim como a utilização dos mesmos para quaisquer fins que não sejam o envio de mensagens por email. Por uma questão de privacidade, a eCentry não poderá compartilhar os dados daqueles que reclamarem da sua edição de email. Você será responsável por assegurar-se de que suas campanhas de email não vão gerar reclamações ou denúncias de SPAM em excesso. A eCentry poderá bloquear seu acesso caso sua campanha gere um número excessivo de reclamações.

5.3 Rodapé dos emails: Você está ciente e concorda que todo email enviado através do nosso produto incluirá um rodapé com a informação "email Marketing by eCentry", "Powered by eCentry" ou mensagem similar, podendo ou não conter, logomarcas da empresa e seus produtos.

5.4 Uso de imagens hospedadas na eCentry: As imagens hospedadas na eCentry através dos nossos produtos devem ser utilizadas exclusivamente para envio de campanhas de email marketing através do emailmanager.

5.5 Conteúdo Proibido: A eCentry proíbe a utilização de seus produtos a qualquer pessoa ou entidade que:

• Fornece, vende ou oferece qualquer um dos seguintes produtos ou conteúdos (ou serviços relacionados a eles): pornográfico (incluindo, mas não limitado a revistas, vídeos e software), ilícito, produtos pornográficos, produtos eróticos (sexshops), mercadorias ilegais, drogas ilegais e programas piratas de computador.
• Divulgue ou comercialize material que explore crianças e adolescentes (menores de 18 anos) ou que de qualquer forma utilize o trabalho infantil em sua produção.
• Fornece, vende ou oferece produtos, serviços ou conteúdo freqüentemente associado a emails comerciais não solicitados.
• Fornece material ofensivo, incluindo expressões evidentes de intolerância, preconceito, racismo, ódio ou qualquer conteúdo inadequado ou censurável.
• Divulgue qualquer informação pessoal sobre crianças e adolescentes (menores de 18 anos) sem o consentimento de seus pais ou responsáveis
• Venda ou promova qualquer produto ou serviço que seja ilegal na localidade de destino.
• Introduz vírus, worms, hamful code e/ou Trojan na Internet.
• Promova, divulgue ou convide participantes para pirâmides, marketing de rede ou negócios semelhantes com ofertas como: "trabalhe em casa", "fique rico rápido" e "independência financeira".
• Utilize-se das campanhas para auferir lucro através de programas de parceria ou solicitar doações.
• Venda serviços de email marketing.
• Publique qualquer conteúdo que defenda, promova ou que incentive violência contra qualquer governo, organização, grupo ou indivíduo, ou mesmo que forneça instruções ou informações para realizar este tipo de violência.
• Ofereça ou venda produtos ou serviços para pessoas as quais você não tenha tido contato ou relacionamento anterior.
• Forneça conteúdo, incluindo imagens de autores, artistas, fotógrafos ou outros, sem a expressa autorização dos detentores dos direitos autorais.
• Inclua no corpo do email links que levem para download direto de arquivos (doc, pdf, exe, etc.). O link deverá levar, obrigatoriamente, para uma página onde o leitor possa decidir se baixa ou não o arquivo oferecido.

5.6 Direito de desabilitar o acesso. A eCentry poderá desabilitar o acesso a seus produtos sem ressarcimento caso:

• O cadastro apresente indícios de dados fraudulentos;
• A URL de referência informada em nosso cadastro já tenha sido informada em cadastro anterior;
• Não exista registro do domínio da URL informada, o site não esteja disponível ou apresente conteúdo desatualizado;
• O conteúdo do site do contratante apresente informações não condizentes com a realidade ou em língua diferente daquela em que o sistema foi contratado;
• Haja inatividade na conta por mais de 30 dias contínuos no plano trial;
• Passados mais de 10 dias após o término do plano trial não tenha ocorrido assinatura de um plano pago;
• Haja atraso no pagamento da conta nos planos pagos por mais de 20 dias;
• Evidência de que a lista de contatos utilizada foi obtida sem a devida permissão dos destinatários;
• Qualquer violação destes termos de uso;
• A eCentry poderá ainda desabilitar o acesso a seus produtos, de forma reversível ou não, à seu critério, de clientes que utilizem o sistema em desacordo com a boa prática do exercício do email marketing ou que possam causar danos a sua imagem ou aos seus produtos.

6. Restrições e responsabilidades?

6.1 Sem direitos sobre o software: Este é um acordo de serviços e acesso a este website. Você não está contratando ou se credenciando a nenhuma licença de uso de software pelos termos deste acordo. É vedada a prática, direta ou indireta, de copiar, de decompilar ou de qualquer forma tentar entender o código ou mesmo as idéias deste produto ou software relacionado a ele. A não ser que você seja um canal de vendas autorizado do produto, você não pode reproduzir, copiar ou distribuir o software, ou qualquer componente, conteúdo ou documento relacionado a ele. A violação desta restrição resultará na interrupção deste acordo.

6.2 Uso permitido do produto: O produto poderá ser usado para o seu próprio negócio. Não poderá ser usado para revender, prestar serviços ou de qualquer forma para beneficiar terceiros.

6.3 Cumprimento das leis, monitoramento: Você deverá usar o produto de acordo com os termos de uso aqui citados, com o Código de Autorregulamentação para prática de Email Marketing, e com todas as normas federais, estaduais, municipais e internacionais (incluindo, mas não limitado a políticas de spam, privacidade, obscenidade ou difamação, direitos autorais e marcas registradas). Apesar da eCentry não ser obrigada a monitorar o conteúdo das suas mensagens, nós poderemos fazê-lo, e, conseqüentemente, poderemos bloquear mensagem, excluir conteúdos ou proibir o uso do produto, caso exista a possibilidade de qualquer violação do presente acordo.

6.4 Indenização: Você concorda em defender, indenizar e inocentar a eCentry, e seus parceiros de negócios, fornecedores, licenciados, funcionários, diretores, distribuidores e agentes, contra qualquer prejuízo, danos, perdas, responsabilidades e despesas resultantes de qualquer alegação ou ação que provenha de qualquer violação deste acordo, ou efeito de qualquer mensagem que você tenha distribuído utilizando o produto. Adicionalmente você entende e concorda que a eCentry tem o direito de exigir uma indenização sobre prejuízos caso você utilize o produto com propósitos ilegais, de maneira ilegal ou inconsistente com os termos deste acordo.

6.5 Sigilo dos seus dados: Ao utilizar as diversas facilidades do sistema você fornecerá algumas informações pessoais (tais como nome, informações de contato, domínio e outras informações de registro) para a eCentry. A eCentry poderá se valer destes dados e quaisquer outros de ordem técnica sobre sua utilização do produto para produzir informações, facilitar seu uso do produto ou comunicar-se separadamente com você. Se você acessa o produto através de um parceiro da eCentry, a eCentry poderá compartilhar suas informações com este terceiro. A eCentry não vai fornecer seus dados de contato para empresas que você não tenha autorizado, exceto nos casos exigidos por lei. A eCentry nunca venderá ou alugará sua lista de contatos sem a sua permissão e conhecimento, e reconhece o seu direito de propriedade sobre sua lista de contatos. A eCentry só poderá alterar ou revisar a Política de Sigilo descrita acima se comunicar previamente esta alteração ou revisão.

6.6 Direitos sobre propriedade intelectual no seu conteúdo: Você concorda em não fazer upload ou transmitir nenhuma lista de contatos, comunicados ou conteúdos de qualquer tipo neste site ou através do produto que infrinjam, neguem ou violentem os direitos de qualquer parte. Se você submeter alguma informação empresarial, idéias, conceitos, invenções ou conteúdo para a eCentry, por email, você concorda para todos os fins que esta informação não é confidencial. Se você submeter alguma informação empresarial, idéia, conceito ou invenção para a eCentry, por email, você automaticamente concede, ou garante que o detentor do direito intelectual desta informação expressamente concede, à eCentry a liberação de todos os direitos e royalties. Esta concessão é perpetua e irrevogável, em todos os territórios, permitindo a licença de uso, reprodução, modificação, publicação, edição, tradução, distribuição e apresentação de tal conteúdo de qualquer forma.

7. Cancelamento

Você poderá cancelar este acordo a qualquer tempo entrando em contato com o atendimento da eCentry. Você deve fazer todos os testes necessários utlizando o plano trial para efeitos de teste, pois, não haverá devolução de pagamentos efetuados. Você é responsável pelo cancelamento de sua conta e deste acordo. Qualquer débito ocorrido como resultado de sua falha em cancelar sua conta não poderá ser imputado à eCentry.

A eCentry poderá terminar este acordo ou o produto, desabilitar sua conta, ou suspendê-la em qualquer caso e a qualquer tempo com ou sem aviso. A eCentry não terá nenhuma obrigação com você ou com terceiros pelo cancelamento deste acordo.

A eCentry apagará todos os seus dados armazenados em arquivo imediatamente após o cancelamento. Portanto, você deverá exportar todos os dados guardados em nossos servidores antes do cancelamento de sua conta.

Se a eCentry considerar, em seu próprio juízo, que sua conta permaneceu inativa por mais de 30 dias, a eCentry efetuará o cancelamento de sua conta, bem como, poderá apagar, permanentemente, todos os seus dados. A eCentry usará todos os esforços e o bom senso para entrar em contato com você antes de qualquer ação deste tipo.

8. Garantia

O uso do produto ou qualquer procedimento que você venha a adotar em função da sua confiança nele será sob seu próprio risco. A eCentry não garante que o funcionamento do produto será ininterrupto ou livre de erros, tampouco dá a garantia quanto aos resultados que poderão ser obtidos com o uso do mesmo. O produto é oferecido como ele se encontra e a eCentry não fornece nenhuma garantia implícita ou explícita de resultados ou desempenho.

9. Limitação de responsabilidade

A eCentry, ou qualquer um de seus fornecedores, parceiros, licenciados, diretores, escritórios e provedores de qualquer espécie, não será responsabilizada por você ou terceiros por qualquer prejuízo financeiro, seja direto ou indireto, mesmo que a eCentry tenha sido informada da possibilidade de tal prejuízo causado pelo uso do produto, na forma da Lei e apesar deste termo, a responsabilidade atribuída limitar-se-á ao valor pago pela utilização do produto nos últimos 12 meses que antecederam a referida ação.

10. Links para web sites de terceiros

Este website pode conter links para sites que não pertençam a eCentry. Estes links são oferecidos a você como uma conveniência e a eCentry não é responsável pelo conteúdo de qualquer um deles. Os links são de sites independentes da eCentry, e a mesma não tem nenhum controle sobre seus conteúdos. Em resumo, um link para qualquer outro website não implica que a eCentry endosse ou aceite qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou uso deste web site.

11. Nome de usuário e senha

Você é responsável por manter a segurança de sua conta, como nome de usuário e senha. A eCentry aceitará instruções de qualquer indivíduo que se credencie como seu representante se esta pessoa se apresentar com seu nome de usuário e senha, por email, por telefone ou através de um serviço de terceiros. A eCentry não tem conhecimento de sua estrutura empresarial. A eCentry não poderá ser responsabilizada pelo desvio ou apropriação indevida de sua lista de contatos ou outros dados acessados através do seu nome de usuário e senha.

12. Diversos

12.1 Se qualquer disposição deste acordo se mostrar inexeqüível ou inválida, esta disposição será limitada ou eliminada à sua extensão mínima necessária e este acordo permanecerá com todos os efeitos inalterados.

12.2 A eCentry e você concordam que este acordo é o único e exclusivo entendimento mútuo entre as partes, que se sobrepõe e cancela qualquer outro acordo antecedente. Nenhuma demora ou omissão de qualquer parte em exercer qualquer direito ou obrigação sobre este acordo pode ser considerado como renúncia.

12.3 Nenhum agenciamento, parceria ou relação de emprego é criada como resultado deste acordo.

Informação Adicional
Se você tem alguma dúvida sobre os direitos e restrições acima por favor entre em contato com a eCentry pelo email contato@emailmanager.com.

Julho de 2011.

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